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terça-feira, abril 29, 2025

TRE aceita recurso e anula multa contra Dr. Aluízio em Macaé

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O ex-prefeito de Macaé, Aluízio dos Santos Júnior, concorreu novamente ao cargo pelo PDT, mas acabou derrotado

Por Tempo Real / Foto Reprodução

A eleição em Macaé foi decidida em 6 de outubro, reconduzindo Welberth Rezende (Cidadania) a mais um mandato como prefeito. Contudo, as disputas na Justiça entre o atual alcaide e o ex-mandatário e candidato derrotado, Dr. Aluízio (PDT), segue pegando fogo nos tribunais. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE) anulou uma multa de R$ 5 mil que havia sido aplicada contra o pedetista.

Em 17 de setembro, a 254ª Zona Eleitoral de Macaé multou Aluízio pela divulgação de um vídeo tentando colar Welberth ao tráfico. O prefeitável do PDT recorreu ao TRE e o relator do caso, desembargador Ricardo Perlingeiro, votou pelo provimento do recurso e afastamento da multa, sendo acompanhado pelos demais magistrados.

“Portanto, não se vislumbra a ocorrência de fato sabidamente inverídico ou ofensivo apto a consubstanciar propaganda irregular na modalidade negativa, devendo, assim, ser reformada a sentença, para que seja julgado improcedente o pedido e, por conseguinte, afastada a multa aplicada ao representado”, escreveu.

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